Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se aos programas de movimento consciente e vida ativa oferecidos pela Terrena. "Usuário" é a pessoa que contrata ou utiliza o Serviço. "Nós/Nossa" refere-se à Terrena. "Conteúdo" inclui materiais escritos e em vídeo fornecidos durante os programas. "Acordo" é este documento de Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar qualquer programa da Terrena, o Usuário concorda com estes Termos. É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para contratar nossos serviços.

3. Descrição do Serviço

A Terrena oferece programas de movimento consciente e vida ativa, incluindo sessões introdutórias, planos individuais de 8 semanas e assinaturas trimestrais. Os serviços são prestados presencialmente em Porto Alegre, RS, e por meio de materiais digitais de apoio.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras sobre sua condição geral antes de iniciar qualquer programa, comparecer às sessões agendadas com pontualidade razoável e comunicar quaisquer desconfortos durante as atividades.

É proibido o uso indevido dos materiais fornecidos, incluindo sua reprodução não autorizada ou compartilhamento com terceiros não contratantes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Terrena, incluindo materiais escritos, vídeos e planos personalizados, permanece de propriedade da Terrena. O Usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desses materiais durante e após o programa contratado.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos programas são: sessão introdutória R$ 570, programa individual de 8 semanas R$ 2.400, e assinatura trimestral R$ 4.700. Os pagamentos podem ser feitos conforme as formas disponibilizadas no momento da contratação.

Solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso, considerando o estágio do programa já realizado.

7. Termos Específicos do Serviço

Para o programa de 8 semanas, ajustes de cronograma podem ser combinados diretamente com o coach responsável. Para a assinatura trimestral, o cancelamento antecipado segue as condições informadas no momento da adesão.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos como orientação geral de movimento e vida ativa, sem garantias de resultados específicos, já que cada pessoa responde de forma diferente às práticas propostas.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Terrena está limitada ao valor pago pelo programa contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovada.

10. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar o acordo mediante aviso prévio, respeitando as condições específicas de cada programa contratado. Cláusulas relativas à propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após a rescisão.

11. Resolução de Disputas

Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Porto Alegre, RS, sendo estimulada a resolução amigável antes de qualquer medida formal.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição deste acordo seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência de cumprimento de uma cláusula não implica renúncia futura ao seu cumprimento.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade no uso dos serviços após a publicação de alterações representa aceitação das novas condições.